Legislação







PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 030/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular Nº 015/2010-DICSEN/DECOR/CG da lavra do […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 030/2010 – PUBL. 23/04/2010


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2010 Vitória/ES, 14 de abril de 2010. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Cíveis e de Família: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 027/2010 – PUBL. 23/04/2010




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 028/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 126.651.075.0003/2010 da lavra […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 028/2010 – PUBL. 20/04/2010


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 025/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 027/CGJ/2010 (Processo nº […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2010 – PUBL. 20/04/2010