PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 70/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 28/2011 – PCJ/PGE, […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 69/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2011, da lavra do […]
ATO NORMATIVO Nº 69/2010 – DISP. 05/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 67/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº SJ nº 401/2010, da […]
ATO NORMATIVO Nº 67/2010 – DISP. 03/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 66/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº SJ nº 408/2010, da lavra do Exmo. […]
ATO NORMATIVO Nº 66/2010 – DISP. 30/12/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 65/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Ato Normativo 56/2010 que constitui a “Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual”. […]
ATO NORMATIVO Nº 65/2010 – DISP. 30/12/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 62/2010, publicado no Diário da Justiça do dia 09/12/2010 Onde se lê: Pedro Ayres Linhares Leia-se: Pedro Linhares Ayres PUBLIQUE-SE. Vitória, 21 de janeiro de 2010. Desembargador MANOEL ALVES RABELO Presidente
ERRATA PUBLICADA EM 26/01/2011 NO ATO NORMATIVO Nº 62/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 62/2010 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a constituição da Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte […]
ATO NORMATIVO Nº 62/2010 – DISP. 09/12/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 61/2010 O Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 43, publicado em […]
ATO NORMATIVO Nº 61/2010 – DISP. 07/12/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]