PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 11/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 17/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2010 O Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em atuação conjunta com o Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2010 – PUBL. 15/06/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e; […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2010 – PUBL. 08/06/2010
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/ 2020 – DISP. 27/05/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2010 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em conjunto com o Eminente Corregedor-Geral da Justiça, no […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2010 – PUBL. 28/05/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 10/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2010, […]
ATO NORMATIVO Nº 10/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 09/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, da lavra da Excelentíssima Senhora […]
ATO NORMATIVO Nº 09/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 08/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 08/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 07/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 088/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 07/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do […]