PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 003/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME dos Membros do Egrégio Conselho da Magistratura, em sessão […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 002/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME dos Membros do Egrégio Conselho da Magistratura, em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 02/2004 (CONSELHO) – PUBL. EM 14/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO N º 003/2003 Homologa o Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Edital 001/2002, publicado no Diário da Justiça de 17/04/2002. Resolução nº 03/2003 do Conselho da […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 28/01/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2003 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 19/08/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 006/2003 Dispõe sobre o acúmulo do exercício da magistratura de primeiro grau com o exercício do magistério no âmbito da Justiça Estadual de primeiro grau. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO […]
RESOLUÇÃO Nº 006/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 19/11/2003 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO N.º 004/2003 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, Corregedor Geral da Justiça no uso de suas atribuições legais, […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 13/05/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 002/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Conselho da […]
RESOLUÇÃO Nº 02/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 24/01/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 001/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Conselho da […]
RESOLUÇÃO Nº 01/2003 (CONSELHO) – PUBL. EM 24/01/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 60/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]