Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 126/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300351046 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 43/2013-SEC da lavra da Excelentíssima Senhora […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 126/2013 – PUBL. EM 11/04/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 130/2013 Protocolo nº 201300193673 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 08/CGJ/2013 de lavra do Excelentíssimo Desembargador Corregedor- Geral da […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130/2013 – PUBL. EM 11/04/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 120/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300333848 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº51/2013-SEC da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2013 – PUBL. EM 27/03/2013




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 122/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300345015 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº55/2013-SEC da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 122/2013 – PUBL. EM 04/04/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 123/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300333825 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 034/2013 da lavra do Excelentíssimo Senhor […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 123/2013 – PUBL. EM 04/04/2013



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 124/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300350779 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 046/2013-SEC da lavra da Excelentíssima Senhora […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2013 – PUBL. EM 04/04/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 125/2013 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201300350946 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº55/2013-SEC da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 125/2013 – PUBL. EM 04/04/2013