REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 04/2016 Revogação da Subseção III do Capítulo VIII do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça, composta pelos artigos 256 a 273. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
Legislação
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 05/2016 Inclui o parágrafo único no artigo 591 do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no […]
PROVIMENTO CGJES Nº 05/2016 – DISP. 06/06/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 06/2016 Altera o §7º do artigo 713 do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2016 – DISP. 08/06/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 07/2016 Inclui o inciso VI, no artigo 329, do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2016 – DISP. 21/07/2016 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 22/08/2016 EM RAZÃO DE ERRO DE CONFIGURAÇÃO NAS LINHAS 124 E 125 (CLIQUE AQUI) CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE n.º 006/2016 EMENTA: Relação geral de vacâncias dos serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo, com especificação da Comarca ou Juízo, serventia, Código Nacional da Serventia (CNS), forma de ingresso e […]
CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE Nº 006/2016 – DISP. 15/08/2016 ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 Protocolo 201601063510 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601063510, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 – DISP. 09/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 093/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2016 – DISP. 09/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 094/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o expediente protocolado sob o número 2016.01.114.478, subscrito pela Exmª. Srª. Juíza de […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2016 – DISP. 08/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 048/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado, […]