ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 138/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 139/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 139/2013 – DISP. 30/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 140/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 140/2013 – DISP. 31/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 141/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 141/2013 – DISP. 04/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 142/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, […]
ATO NORMATIVO Nº 142/2013 – DISP. 07/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 143/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 143/2013 – DISP. 08/11/2013
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 144/2013 Instituir grupo de trabalho para o desenvolvimento das atividades do mutirão das instituições financeiras. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 144/2013 – DISP. 11/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 145/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.492.791, da lavra do Dr. Marcelo Faria […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2013 – DISP. 12/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 146/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.506.799, da lavra do Dr. […]