PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 08 /2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e […]
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 07/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do […]
PORTARIA Nº 007/2026 – DISP. 05/02/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 006/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 […]
PORTARIA Nº 006/2026 – DISP. 03/02/2026
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 016/2026 DISP. 16/04/2026 PORTARIA Nº 005/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido […]
PORTARIA Nº 005/2026 – DISP. 28/01/2026 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 04/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº […]
PORTARIA Nº 004/2026 – DISP. 22/01/2026
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 005/2026 DISP. 28/01/2026 PORTARIA Nº 003/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de […]
PORTARIA Nº 003/2026 – DISP. 19/01/2026 – ALTERADA
PORTARIA Nº 09/2025 – REPUBLICAÇÃO* O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral […]
PORTARIA Nº 09/2025 – DISP. 19/01/2026 – REPUBLICAÇÃO
REVOGADA PELO ATO NORMATIVO Nº 067/2026 – DISP. 23/04/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 02/2026 Constituiu a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PORTARIA Nº 002/2026 – DISP. 15/01/2026 – REVOGADA
REVOGADA PELO ATO NORMATIVO Nº 066/2026 – DISP. 23/04/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 01/2026 Constituiu a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]