REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 01/2016 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, para adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015) e ao novo Regimento de Custas […]
Provimentos
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 02/2016 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a fim de estabelecer modelagens de correição e alterar aspectos das inspeções judiciais. […]
PROVIMENTO CGJES Nº 02/2016 – DISP. 11/04/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 03/2016 Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para dar continuidade à adaptação ao Novo Código de Processo Civil Brasileiro, e outras providências O Desembargador RONALDO […]
PROVIMENTO CGJES Nº 03/2016 – DISP. 25/04/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E R R A T A Em razão de falha no arquivo eletrônico encaminhado para publicação do Provimento CGJES nº 03/2016 (DJE de 25/04/2016), nele INCLUAM-SE os seguintes dispositivos: Art. 152. […] […]
ERRATA DO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2016 – DISP. 10/05/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 04/2016 Revogação da Subseção III do Capítulo VIII do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça, composta pelos artigos 256 a 273. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
PROVIMENTO CGJES Nº 04/2016 – DISP. 17/05/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 05/2016 Inclui o parágrafo único no artigo 591 do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no […]
PROVIMENTO CGJES Nº 05/2016 – DISP. 06/06/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 06/2016 Altera o §7º do artigo 713 do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2016 – DISP. 08/06/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 07/2016 Inclui o inciso VI, no artigo 329, do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2016 – DISP. 21/07/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES PROVIMENTO Nº. 08/2016 Altera o Provimento 20/2014, da Corregedoria Geral da Justiça O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇAVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]