Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005. Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido […]
Resoluções CNJ
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005. (Alterada pela Retificação da Resolução nº 181, de 17 de outubro de 2013) Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 7, de 18 de outubro […]
Resolução CNJ nº 181 de 17/10/2013
Ementa: Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências. Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros […]
Resolução CNJ nº 7 de 18/10/2005 – ALTERADA
Ementa: Determina a criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no inciso I, §4º, art. 103-B; CONSIDERANDO […]
Resolução CNJ nº 94 de 27/10/2009
Ementa: Acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009. Origem: Presidência Acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Resolução nº 77, de 26 de maio de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições […]
Resolução CNJ nº 157 de 08/08/2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução CNJ n.º 77, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais […]
Resolução CNJ nº 188 de 28/02/2014
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Origem: Presidência O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício daPRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e nos termos do artigo […]
Resolução CNJ nº 123 de 09/11/2010
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução n. 115 do CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal de Federal, nas ADIs 2356-DF […]
Resolução CNJ nº 145 de 02/03/2012
Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do Art. […]