PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 24/2016 Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 30/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta dos expedientes protocolados sob o nº […]
RESOLUÇÃO Nº 030/2016 (CONSELHO) – DISP. EM 23/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 023/2016 EDITA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 22/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão […]
RESOLUÇÃO Nº 022/2016 – DISP. EM 03/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 21/2016 Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 021/2016 – DISP. EM 17/10/2016 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2016 – DISP. 22/08/2016 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 019/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, CONSIDERANDO o disposto no art. […]
RESOLUÇÃO Nº 019/2016 – DISP. 16/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 018/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2016 – DISP. 05/08/2016 – ALTERADA – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 037/2002 Dispõe sobre o Regulamento do PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]