REPUBLICADA EM 09/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 008/2013 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 – DISP. 27/03/2013 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 (CONSELHO) – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 009/2013 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 023/11. […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 – DISP. 27/03/2013 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 (CONSELHO) – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Disciplina a competência de cada um dos Juizados da Infância e Juventude de Vila Velha-ES. O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 – DISP. 03/04/2013
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho Superior da Magistratura em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 (CONSELHO) – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 011/2013 Altera a competência da 1ª Vara Cível e instala a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, ambas do Juízo de Viana, Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 – DISP. 03/04/2013
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 030/2023 – DISP. EM 25/08/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O Presidente do Tribunal […]