REPUBLICADA EM 14/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 018/2013 INSTALA a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 018/2013 INSTALA a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 – DISP. 14/05/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Extingue o Juizado Especial Criminal de São Mateus, determinando a distribuição dos feitos que ali tramitam entre os Juizados Especiais Cíveis. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro […]
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 – DISP. 06/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 – DISP. 08/05/2013 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2013 Altera o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação ‐ PETI do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, PEDRO VALLS FEU ROSA, […]
RESOLUÇÃO Nº 021/2013 – DISP. 04/06/2013
REPUBLICADA EM 13/06/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022 /2013 Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 022/2013 – DISP. 04/06/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias a Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 022/2013 – DISP. 13/06/2013 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2013 ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 012/2010 QUE ATRIBUIU AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE TENHAM COMO OBJETO SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO JUÍZO DE VITÓRIA. CONSIDERANDO a necessidade de […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2013 – DISP. 07/06/2013 – ALTERADA
REPUBLICADA EM 10/06/2013 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 24/2013 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº […]