ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 04/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 05/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2014 – DISP. 29/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 06/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2014 – DISP. 29/01/2014 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2014 – DISP. 29/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Institui subsidiariamente a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio e área-fim) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2014 – DISP. 17/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 09/2014 Altera a Resolução nº 50/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2014 – DISP. 17/02/2014 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 10/2014 Cria o Escritório de Projetos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, vinculado à Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica da Presidência e revoga a Resolução TJES nº 064/2011. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2014 – DISP. 17/02/2014 – SUSPENSO
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DISP. 13/03/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 11/2014 Dispõe acerca da criação, instalação e funcionamento da COORDENADORIA DO(S) JUIZADO(S) DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2014 – DISP. 07/03/2014 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 12/2014 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VITÓRIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]