REPUBLICADA EM 05/08/2011 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade das regiões sul […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039/2011 Constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários O Exmº Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 39/2011 – PUBL. EM 19/07/2011 – ALTERADA
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PRORROGAR, AD REFERENDUM do Egrégio Tribunal Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data final da […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2011 – PUBL. EM 18/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 037/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2011 – PUBL. EM 18/07/2011
(Alterada pela Resolução nº 012/2023, publicada em 17/03/2023) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO que a saúde constitui um direito social estabelecido no art. […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2011 – PUBL. EM 18/07/2011 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 035/2011 Referendar a decisão do Presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da Resolução nº 20/2011 O Exmº Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
RESOLUÇÃO Nº 35/2011 – PUBL. EM 18/07/2011
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 07/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2011 – PUBL. EM 19/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 033/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2011 – PUBL. EM 14/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032/2011 Autoriza a instalação da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial e atribui competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas O Exmº […]