PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041/2010 ATRIBUI A VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DAS COMUNIÇAÇÕES DAS PRISÕES EM FLAGRANTE E DECISÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO OU RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA CAUTELAR E […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 40/2010 Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº […]
RESOLUÇÃO Nº 40/2010 – PUBL. EM 23/07/2010 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 039/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 39/2010 – PUBL. EM 23/07/2010 – ALTERADA – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2010 – PUBL. EM 08/07/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037/2010 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES DE 1º GRAU NA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS, DO COLEGIADO RECURSAL, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2010 – PUBL. EM 08/07/2010 – ALTERADA – ...
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 011/2022 PUBL. EM 13/05/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2010 – PUBL. EM 14/06/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 035/2010 Altera o art. 1º das Resoluções nºs 19/2010 e 22/2010, transformando o então parágrafo único da Resolução nº 22/2010 em § 3º e incluindo em ambas os §§ 1º e 2º e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
RESOLUÇÃO Nº 35/2010 – PUBL. EM 14/06/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2010 – PUBL. EM 14/06/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 033/2010 Atribuir à Vara da Fazenda Pública Estadual de Registros Públicos e Meio Ambiente do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, competência concorrente para processar e julgar as Execuções Fiscais Municipais daquele. O Exmº Sr. Desembargador […]