A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo está submetendo a redação do novo Código de Normas Provimento CGJES n.º 20/2017, publicado em 07/12/20017 no DJES, à CONSULTA PÚBLICA. Esta consulta está alinhada com a prática que o Conselho Nacional de Justiça adota em seus atos, para conhecimento […]
Notícias
Nesta terça-feira (19/12), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo disponibilizou em seu portal o Provimento nº 21/2017, que altera o artigo 3º do Provimento nº 20/2017, prorrogando a vigência do novo Código de Normas da CGJ para o dia 1º de março de 2018. Tal medida […]
Adiada a vigência do novo Código de Normas da CGJES
A Corregedoria Geral da Justiça comunica que foram disponibilizadas no portal da CGJ, nesta data (19/12/2017), as tabelas de contribuição de custeio de emolumentos e de custas judiciais, através dos atos 114/2017, 115/2017 e 116/2017, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2018.
CGJ DISPONIBILIZA TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE EMOLUMENTOS E ...
O Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presidiu nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a última sessão do ano à frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/ES, para encerrar os profícuos trabalhos realizados durante o biênio 2016/2017. Na reunião, o Desembargador Ronaldo fez um balanço bastante positivo quanto às ações que […]
Corregedor preside última sessão do ano à frente da CEJA/ES
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, em 17/11/2017, o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em […]
CNJ publica Provimento nº 62 sobre a uniformização dos procedimentos ...
Foi publicado no eDiário de hoje (21/11/2017), informativo sobre as nomeações dos peritos judiciais, que devem observar os termos das Resoluções 232/2016 e 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à alternância das indicações dos profissionais, bem como a tabela de honorários lá fixada. Abaixo segue íntegra do informativo. […]
TJES publica informativo aos Magistrados quanto à nomeação de peritos ...
A Corregedoria Geral da Justiça, pelo Corregedor, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, inaugurou, nesta quinta-feira (09), os quadros com as fotografias dos Desembargadores Carlos Henrique Rios do Amaral e Carlos Roberto Mignone, Corregedores-Gerais da Justiça nos biênios 2012/2013 e 2014/2015, respectivamente. Os quadros ficam na galeria de fotografia no átrio […]
CGJ inaugura quadros dos antigos Corregedores
Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 18/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, alterando o art. 1.053 do Código de Normas, regulamentando os casos de dispensa de autorização judicial para obtenção de certidão de inteiro teor de nascimento, nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais […]
Regulamentada a dispensa de autorização para Certidão de Inteiro Teor
Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 17/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, com relevante alteração ao Código de Normas, tornando obrigatória a inclusão, nos registros e certidões de nascimento e casamento, do CPF dos nascidos e dos que se casam. A partir do dia […]