ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete da Presidência
ATO NORMATIVO Nº 018/2015
Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a modificação parcial superveniente do quadro de Juízes auxiliares desta Presidência;
CONSIDERANDO o Ato nº 59, publicado no Diário da Justiça de 02/02/2015, que colocou o Exmo. Juiz FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA à disposição do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Ato Normativo nº 254/2014, que modificou a composição do Grupo de Trabalho para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública:
EXCLUIR:
I – JUÍZA DE DIREITO ROSA ELENA SILVEROL, Coordenadora;
…
VI – Assessor de Juiz DE ANGELIS LACERDA;
INCLUIR:
I – JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, Coordenador; (Excluído pelo Ato Normativo nº 325/2015)
…
VI – Assessora de Juiz FERNANDA DUARTE VENTURIM;
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Ato Normativo nº 36/2014.
Publique-se.
Vitória/ES, 06 de fevereiro de 2015.
Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do TJES