ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATO NORMATIVO Nº 236/2014
Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o foco na transparência e na melhoria do retorno do trabalho da Secretaria de Tecnologia da Informação para o Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização das demandas para melhor planejamento das ações da Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO a necessidade de orientar o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo quanto à necessidade de aproximação do relacionamento entre os demandantes de melhorias em sistemas e a Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de compreender as expectativas desses demandantes e equilibrá-las com a capacidade de atendimento da Coordenadoria de Desenvolvimento;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a integração do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo por meio de uma visão mais macro dos sistemas que lhe dão suporte.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS que terão por finalidade maximizar o valor do trabalho da equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Para cada sistema, ou agrupamento de pequenos sistemas afins definidos pela STI, institui-se um Grupo de Trabalho de Sistema (GTS), dos quais serão integrantes os seguintes membros:
| NOME DO GRUPO | NOME DO SERVIDOR | CARGO | SETOR |
| BI – Business Intelligence e Relatórios Estatísticos | Ana Clara Dávila Guedes | Chefe de Seção do Núcleo de Processamento de Estatística | Núcleo de processamento de estatística |
| Magno dos Santos Neto | Analista Jud.02 AE Estatística | Núcleo de processamento de estatística | |
| Monique Maria Lima Cabral | Analista Jud. 02 AJ Direito | Secretaria de monitoramento judicial e extrajudicial | |
| Ricardo Destefani Passamani | Analista Jud. 02 AE Informática | Secretaria de tecnologia da informação | |
| EJUD1, que inclui BNMP e Certidão Negativa | Monique Maria Lima Cabral | Analista Jud. 02 AJ Direito | Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial |
| Diana Theodoro Goetze | Analista Jud. 02 AJ Direito | Vila Velha – 4ª Vara Cível | |
| Maria Luíza Miranda Fabris | Analista Jud. 02 AJ Direito | Diretoria do Foro – Vitória | |
| Vania França Guizani | Chefe da Contadoria | Serra – Contadoria | |
| José Alexandre de Carvalho Neto | Analista Jud. Especial AJ Contador | Contadoria – Cariacica | |
| Beatriz Helena Lacourt Costa | Chefe de Seção de apoio à Coordenadoria das Varas Cíveis | Seção de apoio à Coord. das Varas Cíveis | |
| Leticia Ferreira Barreto | Chefe de Seção de apoio à Coordenadoria das Varas Criminais e das Varas de Execução Penal | Seção de apoio à Coordenadoria das Varas Criminais e das Varas de Execução Penal | |
| Estevão Jackson Ambrósio | Chefe de Secretaria | 1ª Vara (Cível, Comercial, de Acidente do Trabalho e da Faz. Pública/Meio Ambiente) – Itapemirim | |
| Angela Regina Mayer Tessarolo | Chefe da Seção de Projetos Jurídicos – STI | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Bruno Xavier Parreira | Analista Jud. 01 AE Técnico de Informática | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Simone Soares Lima Costa | Analista Jud. Especial QS Escrivão | Vitória – 9ª Vara Ciminal
|
|
| Ana Paula Cardoso Prata | Analista Jud. 02 AJ Direito | Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Vitória | |
| Projud | Liliane Colnago Soares | Chefe de seção de apoio à Coordenadoria dos juizados especiais cíveis e criminais | Seção de apoio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais |
| Rafael Ignes Tristão | Analista Jud. 02 AE Direito | Coordenadoria dos Juizados Especiais | |
| Márcia Valeria Orechio Pimentel | Analista Jud. 02 AJ Direito | Vitória – 1ª Vara Execuções Fiscais | |
| Moisés Ruschel Schorr | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Kalista Liege Fiorese Machado | Analista Jud. 02 AJ Direito (3º JEC Cariacica) | 3º Juizado Especial Cível – Cariacica | |
| Segunda Instância | Michelly Ribeiro Lima | Secretario da Secretaria Judiciária | Secretaria Judiciária |
| Luciene Vervloet Feu Rosa | Diretor de Secretaria | Câmaras Cíveis Reunidas – TJ | |
| Marcela Barcellos Tavares Marcheschi | Diretora da Terceira Câmara Cível | Terceira Câmara Cível | |
| Fabio Rodrigo Cirino Leite | Assessor de Nível Superior para assuntos Jurídicos II | Gab. Desemb. Willian Silva | |
| Michelle Carvalho Broseghini Monte | Diretora da segunda câmara criminal | 2º Câmara Criminal | |
| Marcus Vinícius de Oliveira Magalhães | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas – 15P | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Fernanda M. Ferreira Frasson dos Anjos | Diretora da Segunda Câmara Cível
|
Segunda Câmara Cível – TJ | |
| Aline Carolino Santos Davel | Subdiretora Geral de Secretaria | Secretaria Geral | |
| Karla di Marcello Valladão Lugon Mazzoni | Coordenador de Protocolo, Registro, Preparo e Distribuição | Secretaria Judiciária – TJES | |
| Alice Daher Sardinha | Assessor de Nível Superior para assuntos Jurídicos 02 | Gab. Desemb. Catharina Novaes Barcellos | |
| Arthur Antônio Barbosa Soares Júnior | Analista Jud. 01 AE Técnico de Informática | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Selo Digital | Hermann Andrade Cruz | Assessor de Nível Superior para Assuntos de Planejamento das Serventias Judiciais e Extrajudiciais | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais – Corregedoria Geral da Justiça |
| Narlubia Prada | Analista Jud. 02 AE administração – 13A | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais – Corregedoria Geral da Justiça | |
| Ricardo Guidoni Nascimento | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Luciano Dagostini | Analista Judiciário 01 | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias da CGJ. | |
| Siep | Carlos Henrique Meneghel De Almeida | Analista Jud. 02 AJ Execução Penal | 8ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha |
| Sílvio Roberto Vieira Louback | Assessor da Diretoria do Foro | 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) – Linhares | |
| Luiz Claudio Schwartz Borges | Analista Jud. 02 AE Informática | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Siga-ES | Helerson Elias Silva | Analista Jud. 02 AE Psicologia | Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) |
| Maria Inês Valinho De Moraes | Coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Ceja | Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) | |
| Ricardo Guidoni Nascimento | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| E-Diário | Fabio Buaiz De Lima | Coordenador de Gestão da Informação Documental | Secretaria Judiciária |
| Marcelo Farias De Oliveira | Assessor Judiciário | Secretaria Judiciária | |
| Gabriela Silva Ribeiro | Analista Jud. 01 AE Técnico de Informática | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Recursos Humanos | Christine Rossi | Assessor Judiciário | Secretaria de Gestão de Pessoas |
| Eufânia Aparecida Franck | Coordenador de Recursos Humanos | Secretaria de Gestão de Pessoas | |
| Marcelo Venturott Ferreira | Chefe de Seção de Projetos Administrativos | Secretaria de Tecnologia e Informação | |
| Folha de Pagamento | Christine Rossi | Assessor Judiciário | Secretaria de Gestão de Pessoas |
| Marcelo Tavares de Alburquerque | Coordenador de Pagamento de Pessoal | Coordenadoria de Pagamento de Pessoal | |
| Eduardo Marim Pissinati | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Arrecadação | Hermann Andrade Cruz | Assessor de Nível Superior para Assuntos de Planejamento das SE | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Jud. |
| Mágno de Souza Negri | Chefe de Seção do Núcleo de Controle de Fundos | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais – Corregedoria Geral da Justiça | |
| Zileimar Luce Cordeiro Gomes | Chefe de Seção de Monitoramento de Foro Judicial | Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | |
| Vania França Guizani | Chefe da Contadoria da Serra | Contadoria da Serra | |
| José Márcio Acerbi | Analista Judiciário Especial da Contadoria de VV | Contadoria de Vila Velha | |
| José Alexandre de Carvalho Neto | Analista Judiciário Especial Contador da Contadoria de Cariacica | Contadoria de Cariacica | |
| Gladys Schwambach Machado | Analista Judiciário Especial Contador da Contadoria de Domingos Martins | Contadoria de Domingos Martins | |
| ATM – Sistema De Atualização Monetária | Magno de Souza Negri | Chefe de seção do Núcleo de Controle de Fundos | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais – Corregedoria Geral da Justiça |
| Carlos Henrique Gomes Correia | A analista jud. 02 AE Análise de Sistemas – 13A | Secretaria de Tecnologia da Informação | |
| Vania França Guizani | Chefe da Contadoria da Serra | Contadoria da Serra | |
| José Márcio Acerbi | Analista Judiciário Especial Contador da Contadoria de VV | Contadoria de VV | |
| José Alexandre de Carvalho Neto | Analista Judiciário Especial Contador da Contadoria de Cariacica | Contadoria de Cariacica | |
| Gladys schwambach machado | Analista Judiciário Especial Contador da Contadoria de Domingos Martins | Contadoria de Domingos Martins | |
| Hermann Andrade Cruz | Assessor de Nível Superior para Assuntos de Planejamento das SE | Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Jud. | |
| Contratos | Maria Raquel Dos Santos Arnizaut | Analista Jud. 02 AE Administração | Secretaria de Finanças e Execução
Orçamentária |
| Fabio Cardoso Mello | Analista Jud. Especial AJ Contador | Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária | |
| Fábio Bermudes Cabral | Analista Jud. 02 AE Análise de Sistemas – 13A | Secretaria de Tecnologia da Informação |
§ 1º Cada GTS será composto por, no mínimo, dois servidores com experiência e cujas atividades estejam relacionadas ao sistema foco do GTS e um servidor da STI responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento do respectivo sistema.
§ 2º A criação do GTS ocorrerá exclusivamente para as demandas de melhorias em sistemas, não compreendendo correções e eventuais alterações em dados.
§ 3º Eventuais decisões do GTS poderão ser questionadas formalmente junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e, em segunda instância, junto ao Comitê Gestor de TI.
Art. 3º Os trabalhos serão realizados sem prejuízo das atribuições funcionais de cada um de seus integrantes. Serão realizados, prioritariamente, por meio de troca de informações eletrônicas (e-mail, Sistema de Gestão de Demandas da STI) e compartilhamento de arquivos em nuvem e, sempre que necessário, os representantes da STI convocarão reuniões, de acordo com data previamente definida.
Art. 4º A cada Grupo de Trabalho de Sistemas compete:
I – Compreender, definir e documentar, em conjunto com a equipe da Coordenação de Desenvolvimento, os requisitos das demandas solicitadas;
II – Priorizar as demandas preferencialmente utilizando a matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência);
III – Realizar a homologação das funcionalidades desenvolvidas ou modificadas em conjunto com o usuário demandante, ou no caso eventual deste não poder participar, de forma autônoma;
IV – Dar publicidade a eventuais alterações de escopo e tempo de desenvolvimento;
V – Acompanhar a previsão de tempo de desenvolvimento estimada pela STI através de métrica específica;
VI – Participar das reuniões periódicas de alinhamento com a Coordenação de Desenvolvimento.
Art. 5º Toda solicitação de manutenção adaptativa e evolutiva deve ser formalizada pelo Formulário de Solicitação de Demanda pelo requisitante, devendo ser devidamente protocolado e encaminhado à STI.
§ 1º Após análise inicial, a STI irá encaminhar o Formulário para análise, validação e priorização ao respetivo GTS.
§ 2º O GTS formalizará seu posicionamento e priorização da demanda através de formulário a ser disponibilizado pela STI.
§ 3º Em caso de concordância com o desenvolvimento, a STI irá realizar as devidas análises técnicas e encaminhar posteriormente para o aceite formal do Comitê Gestor de TI.
Art. 6º As demandas aprovadas serão inseridas no cronograma de desenvolvimento da STI e disponibilizadas para divulgação e transparência.
Parágrafo único. Somente serão objeto de desenvolvimento pela STI, através da Coordenação de Desenvolvimento, as demandas constantes no cronograma de desenvolvimento.
Art. 7º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, em 06 de novembro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo