ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 035/2013
Modifica a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a designação do Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, para atuar na Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura deste E. Tribunal, conforme Ato Normativo Conjunto nº 30/2011, e designar em sua substituição o Juiz de Direito Eliazer Costa Vieira.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 04 de Abril de 2013.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo