ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 119/2012
Alterar a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, oriundo do Colendo Conselho Nacional da Justiça, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II e VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras, para a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade enquanto garantia ao pleno exercício de direitos, bem como para que instituam comissões de acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos e metas direcionados à promoção de acessibilidade às pessoas com deficiência;
R E S O L V E :
Art. 1º – ALTERAR, a COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE, instituída pelo Ato Normativo Nº 13/2010, incluindo os seguintes servidores:
AMINA ROCHA MOREIRA – Analista Judiciário 02 – Arquitetura
CARMEN LÚCIA BARCELOS FARIAS – Auxiliar Judiciário
GABRIELA GANHO FERNANDES – Analista Judiciário 02 – AE – Direito
GABRIELA SILVA RIBEIRO – Analista Judiciário 01 – AE – Técnico Informática
IVANIA MARIA SOUZA MORAES DA SILVA – Analista Jud. 02 -AE- Serviço Social
KARLA SOARES CORDEIRO – Analista Judiciário 02 – AE- Serviço Social
RENATA DE SOUZA SANTOS – Analista Judiciário 02 – AA- Sem Especialidade
Art. 2º – EXCLUIR, da COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE, o servidor:
ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA – Analista Judiciário 02 – AJ – Direito
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 04 de outubro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA