ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 017/2016
Altera a composição do Grupo de Trabalho do Módulo de Produtividade Mensal de Juízes e Serventias Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 003/2016.
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ofício subscrito pelo Exmº. Sr. Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, encaminhando solicitação do Exmº. Sr. Juiz Corregedor, Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva de desligamento do Grupo de Trabalho do Módulo de Produtividade Mensal de Juízes e Serventias Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (protocolo nº. 2016.01.103.107);
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar a composição do Grupo de Trabalho do Módulo de Produtividade Mensal de Juízes e Serventias Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, disposta no artigo 2º, inciso I, do Ato Normativo Conjunto nº 003/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para:
I – Excluir, a pedido, o Juiz Corregedor Gustavo Henrique Procópio Silva;
II – Incluir, em substituição, o Juiz de Direito Marcelo Feres Bressan.
Art. 2º – Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 08 de Novembro de 2016.
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente
Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça