PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 016/2005
O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a obra de reforma e pintura da parte interna do Fórum Desembargador Guterres Vale, na Comarca de Domingos Martins, no dia 20 de maio do ano em curso,
CONSIDERANDO a disposição do art. 58 da Resolução 15/95 – Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado,
RESOLVE:
SUSPENDER os prazos processuais e expediente forense no dia 20 de maio de 2005 na Comarca de Domingos Martins.
Vitória/ES, 17 de maio de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRINTÃO
Presidente