PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO 89/2008
O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a instituição da Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
1 – DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, como Coordenador em 2º Grau, do movimento em voga, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
2 – CONSTITUIR a Comissão de magistrados composta pelos Excelentíssimos Senhores Doutores Janete Vargas Simões (Coordenadora em 1º Grau), Ednalva da Penha Binda, Fabíola Casagrande Simões e Jaime Lievore, com o objetivo de encetar ações para a implementação da “SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO”, a ser realizada no período de 1º a 5 de dezembro do corrente ano;
3- O referido procedimento terá como objetivo agilizar a conclusão de processos e divulgar a prática da conciliação como forma de pacificação social;
4- Os atos complementares para a execução do presente, poderão ser baixados pela Coordenadoria;
5- Os trabalhos relativos à Comissão ocorrerão sem prejuízo ao exercício das funções judicantes nas Varas em que respondem os magistrados que a compõem .
Publique-se.
Vitória, 23 de outubro de 2008.
Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Presidente