ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 037/2010
Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, do colendo CNJ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o C. Conselho Nacional de Justiça, por ocasião do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro de 2010, estabeleceu as 10 (dez) metas prioritárias para o Poder Judiciário no corrente ano;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, que visa “reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível – ano de referência: 2009) “;
CONSIDERANDO que a metodologia para a concretização da Meta nº 06 requer o estabelecimento de práticas eco-eficientes, mediante o envolvimento das diretorias diretamente relacionadas à referida Meta;
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06, formado pelos membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro:
– Fernando Antônio Gianordoli Teixeira, matrícula nº 204199-14;
– Maria Helena Penedo Sardenberg, matrícula nº 342955-4;
– Fabrício Costa Oliveira, matrícula nº 206892-88;
– Wanda Martins, matrícula nº 206.296-74;
– Anderson Richa, matrícula nº 205395-46;
– José Adriano Pereira, matrícula nº 203495-86;
– Cláudia Ribeiro Mendes Fonseca, matrícula nº 278491-0;
Parágrafo único – O grupo de trabalho reuniar-se-á neste Tribunal de Justiça sempre que necessário.
Art. 2º – O referido grupo de trabalho ficará encarregado de elaborar e executar o cronograma para a realização das reuniões que definirão as ações para adoção de práticas sustentáveis, devendo apresentar relatório conclusivo até o dia 15/10/2010.
Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória-ES, 23 de agosto de 2010.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
Presidente