REPUBLICADO EM 19/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO Nº 54/2010
O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado em 13 de outubro de 2010, que instituiu o Regime de Inspeção e Mutirão Carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para prestarem auxílio aos Juízes em atuação naquele;
RESOLVE:
Designar os servidores Cândida Silva de Morais, Renata Paganini e Eduardo Pimentel de Souza para integrarem o aludido Mutirão, no período de 16 a 26 de novembro de 2010.
Publique-se
Vitória, 11 de Novembro de 2010.
Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente