ANO DE 2002

048 – 23/12/2003 Instalação Juiz. Esp. Cíveis Vitória

047 – 23/12/2002 – Suspende férias dos Desembargadores ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, JORGE GÓES COUTINHO e AMIM ABIGUENEM

046 – 23/12/2002 – Suspende férias do Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO

045 – 23/12/2002 – Suspende férias dos Desembargadores Arione Vasconcelos Ribeiro e Manoel Alves Rabelo

044 – 20/12/2002 – Estabelece Vale-Alimentação, concedido em pecúnia

043 – 16/12/2002 – Autoriza instalação da 12ª V.Cível de Vitória

042 – 03/12/2002 – Inclui disposições no Regimento Interno da CEJAI – ES

041 – 08/11/2002 – Trata da retribuição pelo exercício do cargo em caso de substituição – REVOGADA

040 – 26/12/2002 Escala de Plantão Judiciário – REPUBLICAÇÃO

039 – 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI – ALTERADA

038 – 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário

037 – 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA – REVOGADA

036 – 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária – ALTERADA – REVOGADA

035 – 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família

034 – 09/09/ 2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário.

033 – 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES

032 – 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante – REVOGADA

031 – 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados

030 – 16/08/2002 Cumprimento das cartas precatórias Criminais pelo 1º JUiz. Esp. Criminal – Republicação

029 – 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro

028 – 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva

027- 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213

026 – 04/07/2002 Regulamenta CEPAES

025 – 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa

024 – 24/06/2002 Suspensão férias Des. Adalto, Frederico e Manoel

023 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Nivaldo, Sérgio e Arnaldo

022 – 21/06/2002 Suspensão férias Des. Àlvaro E Jorge

021 – 17/06/2002 Remover Des. Jorge Góes da 2ª para a 3ª Câmara Cível

020 – 11/07/2002 Regulamenta e estabelece atribuições e competências Diretor Fórum

020 – 11/06/2002 Comenda Grã-Cruz Des. José Eduardo Grandi Ribeiro

019 – 10/06/2002 Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais

018 – 13/05/2002 Transforma Vara Defesa Consumidor e Meio Ambiente em Varas Cíveis

017 – 10/05/2002 Comissão Implantação Plano Cargos e Salários P.J.

016 – 29/04/2002 Eleição Cargo Vi-Corregedor e Ouvidor Judiciário

015 – 29/04/2002 Afastamento Des.Frederico G. Pimentel da Justiça Comum

014 – 29/04/2002 Afastamento Des. Adalto D.Tristão Da Justiça Comum

013 – 17/04/2002 Constituir Comissão Concurso Público

012 – 17/04/2002 Altera 4.7 Res. 20/98

011 – 25/03/2002 Sorteio de Distribuição de Processos – REVOGADA

010 – 25/03/2002 Comissão Inquérito 100000029213

009 – 20/03/2002 Nova redação Res. 14/2001 Oficial Justiça

008 – 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001

007 – 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422

006 – 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado

004 – 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – ALTERADA – REVOGADA

004 – 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI

003 – 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível

002 – 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação

001 – 14/02/2002 Substituição aos Des. Câmaras Isoladas.