ANO DE 2004

044 – 27/12/2004 Alteração composição e organização CEJAI

043 – 22/12/2004 Suspensão férias Des. Anníbal de Rezende Lima

042 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo

041 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Manoel Alves Rabello

040 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Maurílio Almeida de Abreu

039 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça

038 – 14/12/2004 Instalação 2ª Vara (Criminal, da Infância e da Juventude, de Órfãos e Sucessões e de procedimentos criminais definidos na Lei 9.099/95) São Gabriel Palha

037 – 30/11/2004 Direito de defesa de Magistrados – ALTERADA

036 – 18/11/2004 AUTORIZAR a instalação da 4ª Vara, com competência em matéria da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registro Público e Meio Ambiente na Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância

035 – 18/11/2004 Autoriza a instalação do 3º Juizado Especial Cível de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial

034 – 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122

033 – 04/10/2004 Fixa critérios gerais para o processamento de denúncias anônimas endereçadas ao Egrégio Tribunal de Justiça

032 – 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno.

031 – 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça.

030 – 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003.

029 – 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário.

028 – 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais

027 – 12/08/2004 Acrescentar curso Educação Física, Medicina e Fisioterapia, na Resolução nº 04/2004 – REVOGADA

026 – 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade

025 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus

024 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia

023 – 10/08/2004 Instalação 2Vara Faz. Púb. Mun. e 5ª Fam. Cariacica

022 – 10/08/2004 Indenização transporte Oficial Justiça

021 – 05/07/2004 Suspensão férias Des. Sérgio L.T. Gama e José Luiz B. Vivas

020 – 28/06/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo.

019 – 28/06/2004 Suspensão férias Presidente e Vice-Presidente do TRE

018 – 28/06/2004 Suspensão férias Comissão Inquérito 100000024446

017 – 28/06/2004 Suspensão férias Membros Comissão Concurso Juiz Substituto

016 – 24/06/2004 Instituir a competência 3º Juizado Especial Criminal de Vitória

015 – 22/06/2004 Afastamento Des. Manoel Alves Rabelo da Justiça Comun.

014 – 22/06/2004 Afastamento Des. Maurílio Almeida de Abreu, da Justiça Comun

013 – 17/06/2004 Comissão Inquérito – 100010014122

012 (CONSELHO) – 29/12/2004 Autoriza, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, a instalação da 5ª Vara Criminal (com competência exclusiva em crimes de tóxicos), da 5ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Cível da Serra, Comarca da Capital, Entrância Especial.

012 – 16/06/2004 Alteração Comissão de Concurso Público para Juiz substituto

011 (CONSELHO) – 22/09/2004 Regulamenta o art. 74 e parágrafo único da Lei Complementar 46/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo – que trata da consignação em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, extensivo à magistratura – ALTERADA

011 – 19/05/2004 Remoção des. José Luiz Barreto Vivas, da 4ª para 3ª Câmara Cível.

010 (CONSELHO) – 22/09/2004 – Fixa critérios gerais para realização de convênios entre o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e instituições ou órgãos públicos, ou privados, da União, Estados e Municípios, bem como organismos não governamentais – ALTERADA

010 – 30/04/2004 Reconduzir ao cargo de Ouvidor o Des. Paulo Nicola Copolillo

010 (CONSELHO) – 05/03/2004 – Convoca membros para composição dos Colegiados Recursais

009 – 05/04/2004 Referendar a Resolução Nº 05/04.

008 (CONSELHO) – 26/07/2004 Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001 – REVOGADA

008 – 05/04/2004 Em caso de impedimento ocasional ou suspeição juiz.

007 – 30/03/2004 Designação Des. Annibal, Jorge Góes e Carlos Henrique, inquérito 100000024446

006 – 05/03/2004 Referendar a Resolução Nº 04/2004

005 – 02/03/2004 Valor vale alimentação para R$ 15,00 – REVOGADA

005 (CONSELHO) – 27/01/2004 Fixa critérios para concessão do benefício previsto no art. 155, II da LC nº 234/02.

004 – 02/03/2004 Designação Des. Nivaldo, Amim e Arnaldo, com. inquérito 100010014122 – EFEITOS CESSADOS

004 (CONSELHO) – 14/01/2004 Designar o Exmº Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa como membro substituto – Classe dos Desembargadores no TRE do Espírito Santo

003 – 20/02/2004 Permuta Des. Manoel Alves Rabello x Des. Welington da C. Citty

003 (CONSELHO) – 14/01/2004 Suspende as férias dos Exmºs Srs. Desembargadores Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Alinaldo Faria de Souza e Sérgio Luiz Teixeira Gama referente ao mês de janeiro de 2004

002 – 06/02/2004 Remoção Des. Amim Abiguenem

002 (CONSELHO) – 14/01/2004 Define dias e horários para as sessões do Egrégio Conselho Superior da Magistratura

001 – 06/02/2004 Procedimento de concessão de afastamento para magistrados – REVOGADA

001 (CONSELHO) – Concede a servidor designado substituto legal retribuição integral da substituição, nos casos dos afastamentos ou impedimento legais do titular, igual ou superiores a 30 (trinta) dias