Arquivos diários: 5 de julho de 2016



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 045/2013 O Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]

RESOLUÇÃO Nº 045/2013 – DISP. 17/09/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 046/2013 Autoriza a transformação do 2º Juizado Especial Cível Adjunto (Faculdade Estácio de Sá) de Vila Velha no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Vila Velha, autorizando a respectiva instalação. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

RESOLUÇÃO Nº 046/2013 – DISP. 24/08/2013



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 047/2013 Altera a Resolução nº 75/2011, para dispor acerca das atribuições da Assessoria de Gestão de Processos Judiciais O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

RESOLUÇÃO Nº 047/2013 – DISP. 24/09/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 048/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 1º/08/2013, RESOLVE: 1 […]

RESOLUÇÃO Nº 048/2013 – DISP. 27/09/2013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão […]

RESOLUÇÃO Nº 049/2013 – DISP. 01/10/2013



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: ALTERAR a […]

RESOLUÇÃO Nº 050/2013 – DISP. 10/10/2013