Arquivos Mensais: julho 2016




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 11/2014 Dispõe acerca da criação, instalação e funcionamento da COORDENADORIA DO(S) JUIZADO(S) DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

RESOLUÇÃO Nº 11/2014 – DISP. 07/03/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 12/2014 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VITÓRIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

RESOLUÇÃO Nº 12/2014 – DISP. 07/03/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 14/2014 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO E SOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DECORRENTES DE CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO […]

RESOLUÇÃO Nº 14/2014 – DISP. 25/03/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]

RESOLUÇÃO Nº 15/2014 – DISP. 25/03/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 17/2014 CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades Judiciárias (artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002); CONSIDERANDO que o Poder Judiciário deve respeitar a tradição cultural da comunidade jurisdicionada, sem, contudo, […]

RESOLUÇÃO Nº 17/2014 – DISP. 01/04/2014 – SEM EFEITO