ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 065/2012 Dispõe sobre a realização de audiências de apresentação de adolescentes apreendidos na Unidade de Atendimento Inicial – UNAI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de […]
Arquivo mensal: agosto de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 66/2012 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.429/1992 prevê, em seu artigo 13, § 2º, […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2012 – DISP. 31/05/2012 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/2012, COM AS MODIFICAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 2010/2014, PUBLICADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014. ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2012 – DISP. 16/10/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 67/2012 Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias, recesso judiciário ou licenças, e dá outras providências. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2012 – DISP. 01/06/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 68/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício Sf nº 112/2012, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2012 – DISP. 01/06/2012
REPUBLICADO EM 05/06/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 69/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o elevado número de […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2012 – DISP. 01/06/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 69/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o elevado número de Guias de Execução aguardando trâmite e realização de […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2012 – DISP. 05/06/2012 – REPUBLICAÇÃO
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, inaugurou no dia 23 de agosto de 2016 o novo Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. Sobre o momento, o Desembargador Ronaldo destacou a importância da modernização, agradecendo a todos que contribuíram, de alguma forma, para […]
Corregedor-Geral da Justiça inaugura novo sítio eletrônico da CGJ-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 50/2016 (Proc. CGJES n.º 201600830294) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]