ATO Nº 1047/2010 – PUBL. 07/06/2010 – ALTERADO


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

ATO Nº 1047/10 ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Serventias extrajudiciais a serem desconstituídas de acordo com Decisão do Conselho Nacional da Justiça nos autos dos Procedimentos de Controle Administrativo nos. 2008. 10. 00. 000697-4 e 2008. 10. 00. 000885-5 .

Cessar efeitos do Ato nº. 213/97, publicado em 31/03/1997, que efetivou o Sr. APOLÔNIO PAULO DE AMORIM na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Àgua Doce do Norte, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 182/2001, publicado em 13/07/2001, que efetivou a Sra. LULCINETE MARIA CALENTE BREDA na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º. Ofício (Registro Geral de Imóveis e anexos) da Comarca de Alfredo Chaves, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1126/99, publicado em 30/12/1999, que efetivou a Sra. SANDRA CLEM DE OLIVEIRA FARIA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Alto Rio Novo, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1667/94, publicado em 29/09/1994, que efetivou a Sra. MARIA HELENA DA SILVA GONÇALVES na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Anchieta, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 795/97, publicado em 14/11/1997, que efetivou o Sr. INÁCIO ANTÔNIO VETTORACI na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito deVila de Alto Pongal, Comarca de Anchieta, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 489/90, publicado em 17/05/1990, que tornou estável o Sr. HENRY DELANO WYATT na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Timbuí, Comarca de Fundão, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 2708/95, publicado em 01/12/1995, que efetivou a Sra. ZULMIRA MARTINS MIRANDA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Fundão, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 2626/95, publicado em 22/11/1995, que efetivou a Sra. JÚLIA ELIZABETH BOTTECHIA BARCELLOS na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos), Comarca de Iconha, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 686/99, publicado em 01/07/1999, que efetivou o Sr. WLADIMIR BÉRGAMO FRIZZERA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Itaguaçu, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 666/1993, publicado em 23/06/1993, que efetivou a Sra. NILCE BINOTTI na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Jerônimo Monteiro, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1449/94, publicado em 22/08/1994, que efetivou o Sr. ACLY BONELÁ TIMBÓIBA FILHO na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vinhático, Comarca de Montanha, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 537/2000, publicado em 31/01/2000, que efetivou a Sra. BENILDES MUNIZ DA SILVA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 599/95, publicado em 26/04/1995, que efetivou a Sra. ELZA HERINGER DA SILVA FREIRE na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Pinheiros, de 1ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar efeitos do Ato nº. 1048/1991, publicado em 19/09/1991, que efetivou o Sr. VITALINO BONISSEGNA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Rio Bananal, de 1ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 053/1991, publicado em 11/01/1991, que efetivou o Sr. ORENDINO SCHMIDT na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Garrafão, Comarca de Santa Maria de Jetibá, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1592/96, publicado em 07/01/1997, que efetivou a Sra. OLGA MARIA GAMA BARRETO na Titularidade da serventia extrajudicial do1ºOfício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Alegre, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1020/99, publicado em 24/11/1999, que efetivou a Sra. LEDA MARIA CORREA COLA na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1504/92, publicado em 20/11/1992, que efetivou o Sr. AGUILAR PINHEIRO FILHO na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) Comarca de Castelo, de 2ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 812/93, publicado em 27/08/1993, que efetivou o Sr. CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º. Oficio (Registro Geral de Imóveis e Anexos), Comarca de Ecoporanga, de 2ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar os efeitos do Ato nº. 922/04, publicado em 24/05/2004, que efetivou a Sra. . CÉLIA MARIA LINO RODRIGUES na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Guaçui, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 020/2016, disponibilizado em 21/06/2016)

Cessar os efeitos do Ato nº. 555/95, publicado em 18/04/1995, que efetivou a Sra. . NORANEI DE ALMEIDA FURTADO na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato de SS. Trindade, Comarca de Iúna, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Decreto nº. 1089-P, publicado em 05/10/1988, que efetivou a Sra. JOAN’ALICE AMARAL HIBNER na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º. Oficio- Tabelionato e Escrivanias de Foro Judicial, Comarca de Iúna, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar os efeitos do Ato nº. 1208/90, publicado em 31/12/1990, que efetivou o Sr. JOACIR PORTO ALVES na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos e Tabelionato) da Comarca de Mimoso do Sul, de 2ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar os efeitos do Ato nº. 067/89, publicado em 16/01/1989, que efetivou o Sr. MARCELO ANTÔNIO ALVIM na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ponte de Itabapoana, Comarca de Mimoso do Sul, de 2ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação. (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 084/2017, disponibilizado em 26/07/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 1062/99, publicado em 10/12/1999, que efetivou a Sra. LILIA BORGO CYPRIANO na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Pancas, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 873/91, publicado em 31/07/1991, que efetivou o Sr. CARLOS ROBERTO GARCIA GENELHÚ na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 130/2005, publicado em 31/03/2005, que efetivou a Sra. HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA na Titularidade da serventia extrajudicial do 2º Ofício – Tabelionato e Escrivania de foro Judicial Cível e Comercial, Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar os efeitos do Ato nº. 927/92, publicado em 29/04/1992, que efetivou o Sr. PAULO CEZAR COLOMBI LESSA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila Fartura, Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ª Entrância.

Cessar os efeitos do Ato nº. 254/89, publicado em 15/03/1989, que efetivou o Sr. RUBENS PIMENTEL FILHO na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1223/92, publicado em 30/07/1992, que efetivou a Sra. ROSANE FIGUEIREDO VARGAS na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 365/97, publicado em 21/05/1997, que efetivou a Sra. MARINA MAZELLI DE ALMEIDA na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Decreto nº. 1094- P, publicado em 06/10/1988, que efetivou o Sr. LUCIANO GRILLO na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato e Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar efeitos do Ato nº. 1154/91, publicado em 01/11/1991, que efetivou o Sr. JOSÉ MAGNAGO na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Soturno, Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 078/2017, disponibilizado em 17/05/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 494/99, publicado em 07/05/1999, que efetivou o Sr MOACYR DALLA JÚNIOR na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar efeitos do Ato nº. 540/95, publicado em 07/04/1995, que efetivou o Sr. ARNALDO HENRIQUES FILHO na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato, Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1181/90, publicado em19/12/1990, que efetivou o Sr. ORLANDO JOSÉ MORANDI JÚNIOR na Titularidade da serventia extrajudicial do Cartório Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação

Cessar efeitos do Ato nº. 932/97, publicado em 24/12/1997, que efetivou o Sr. ALBERSON RAMALHETE COUTINHO na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar efeitos do Ato nº. 039/1990, publicado em 17/01/1990, que efetivou o Sr. TEÓFILO SOARES DA SILVA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede, Comarca de Itapemirim, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 2169/98, publicado em 22/07/1998, que efetivou a Sra. MARIA IGNÊS SONEGHET QUITIBA na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato, Comarca de Linhares. de 3ª Entrância, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 108/2017, disponibilizado em 30/11/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 1225/96, publicado em 16/09/1996, que efetivou o Sr. WALDEIR CAMPOS na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato de Escrivania de foro judicial de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Nova Venécia, de 3ª Entrância, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 788/93, publicado em 19/09/1993, que efetivou o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARÃES na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e Anexos) da 1ª Zona Judiciária do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 973/91, publicado em 22/08/1991, que efetivou a Sra. LISIEUX AZEVEDO PITOL na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 1147/94, publicado em 29/06/1994, que efetivou o Sr. JOÃO SOARES FERNANDES na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato de Carapina, Juízo da Serra, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 581/90, publicado em 22/06/1990, que efetivou a Sra. MARIA CELESTE PEREIRA PIMENTEL na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato de Nova Almeida, Juízo da Serra, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 2298/95, publicado em 15/09/1995, que efetivou o Sr. CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITAS na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Ibes, Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 076/2017, disponibilizado em 17/05/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 784/99, publicado em 18/08/1999, que efetivou a Sra. NEIDIMARA FERNANDES TEIXEIRA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato de São Torquato, Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 048/2017, disponibilizado em 01/02/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 291/92, publicado em 24/01/1992, que efetivou o Sr. SAINT CLAIR JOSÉ DO NASCIMENTO na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Juízo de Viana, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos dos Atos nº. 814/97, publicado em 27/11/1997 e Ato nº. 1253/04, publicado em 18/10/2004, que efetivaram o Sr. DAVID LACERDA FAFÁ na Titularidade da serventia extrajudicial do 3º Ofício – Tabelionato do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos dos Ato nº. 290/96, publicado em 19/03/1996, que efetivou a Sra. INÊS NEVES DA SILVA SANTOS na Titularidade da serventia extrajudicial do 4º Ofício – Tabelionato e 1ª Vara da fazenda Pública Estadual do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.  (Interinidade com efeitos cessados pelo Ato nº 059/2017, disponibilizado em 15/03/2017)

Cessar os efeitos do Ato nº. 356/2004, publicado em 02/03/2004, que efetivou o Sr. ROBERTO DUIA CASTELLO na Titularidade da serventia extrajudicial do 1º Ofício – Tabelionato do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-o para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos do Ato nº. 856/95, publicado em 12/06/1995, que efetivou a Sra. MARGARETH LEITE FIGUEIRA na Titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, designando-a para responder pelas atribuições da mesma até ulterior deliberação.

Vitória, 02 de junho de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente

ALTERADO PELO ATO Nº 020/2016 – DISP. 21/06/2016

ALTERADO PELO ATO Nº 048/2017 – DISP. 01/02/2017

ALTERADO PELO ATO Nº 059/2017 – DISP. 15/03/2017

ALTERADO PELO ATO Nº 076/2017 – DISP. 17/05/2017

ALTERADO PELO ATO Nº 078/2017 – DISP. 02/06/2017

ALTERADO PELO ATO Nº 084/2017 – DISP. 26/07/2017

ALTERADO PELO ATO Nº 108/2017 – DISP. 30/11/2017