ATO NORMATIVO Nº 057/2018 – DISP. 16/03/2018


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 057/2018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas de gestão do Poder Judiciário, de forma a alcançar o princípio da eficiência e a excelência da prestação jurisdicional;

CONSIDERANDO o teor do despacho proferido no expediente nº 2018.00.090.106, protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes:

Exma. Srª. Drª. Regina Lúcia de Souza Ferreira
Exmo. Sr. Dr. Gustavo Grillo Ferreira
Exmo. Sr. Dr. Felipe Bertrand Moulin
Exmo. Sr. Dr. Braz Aristóteles dos Reis.

Art. 2º. Os trabalhos terão início no dia 19 de Março de 2018 com a duração de 90 (noventa) dias.

Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Vitória, 15 de Março de 2018.

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente