Arquivos Mensais: fevereiro 2019







Alterado pelo Ato Normativo nº 152/2019, disponibilizado em 29/10/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 024 / 2019 Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO Nº 024 / 2019 – DISP. 28/02/2019 – ...




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO–CIRCULAR N° 229/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe no art. 236, § 1º caber ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais […]

OFÍCIO–CIRCULAR N° 229/2019 – DISP. 28/02/2019


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 269/2019 Em complementação ao Ofício Circular CGJES nº 268/2019, segue em anexo modelo de termo de investidura. Publique-se. Vitória – ES, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador Samuel Meira Brasil Jr Corregedor-Geral da Justiça MODELO DO TERMO DE […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 269/2019 – DISP. 27/02/2019