Seminário levanta a importância da visibilidade positiva de jovens acolhidos


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O trabalho dos grupos de apoio e projetos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e de São Paulo foram apresentados no evento realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção.

Na última segunda-feira (27), o auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo foi palco do seminário “Adoção e o Direito de Ser Filho”, que reuniu servidores das Varas da Infância e Juventude de todo o estado, profissionais de instituições de acolhimento, juízes e promotores. O evento foi realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES).

Na parte da manhã, a abertura do encontro teve a presença do Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e do Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Na primeira palestra, Ivy Campanha de Araújo, psicóloga do TJES, abordou os aspectos desafiadores e facilitadores da filiação no contexto da adoção. Na sequência, a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, Jéssika Lima da Luz, falou sobre os aspectos legais e alterações do Ecriad, estabelecidas pela Lei 13.509.

Na parte da tarde, Roberta Torres, psicóloga do grupo de apoio à adoção “Mãos Amigas”, do município de Serra, e Giselle Dutra, do grupo Raízes e Asas, de Cariacica, apresentaram a história dos Grupos de Adoção do estado e uma pesquisa feita com os participantes. Os resultados mostraram que o trabalho voluntário exerce grandes impactos na vida das famílias e das crianças. No depoimento de um pai adotivo, ficou evidenciada a mudança no estilo de educação: “O grupo me ensinou a dialogar com minhas filhas”.

“Nosso papel é trocar experiências e contar histórias reais de famílias que já adotaram, sejam crianças menores, maiores, ou com algum problema de saúde para dizer que é possível construir esse vínculo, não importa a idade que elas tenham”, ressaltou Giselle.

Na sequência do evento, o debate foi sobre Busca Ativa e os projetos Esperando Por Você do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Adote um Boa Noite do Tribunal de São Paulo.

“A busca ativa é uma ferramenta que visa assegurar a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e está hoje em debate justamente para que seja feita da forma mais cautelosa possível”, destacou o juiz Ewerton Nicoli, da Vara da Infância e da Juventude de Colatina.

De acordo com os números apresentados pelo magistrado, hoje no Brasil existem 46 mil pretendentes habilitados para 9 mil crianças disponíveis para adoção. Desses, 48% tem entre 13 e 17 anos de idade. Mas apenas 0,7% dos pretendentes admitem adotar adolescentes. E no Espírito Santo, os números refletem a realidade brasileira: 72% das crianças disponíveis para adoção tem mais de 12 anos de idade. O que motivou a criação da campanha Esperando por Você.

“O projeto foi lançado em maio de 2017 para dar visibilidade àquelas crianças que estão fora do perfil desejado pela maioria dos pretendentes e também para difundir informações mais qualificadas sobre adoção, proporcionando uma reflexão da sociedade para a ruptura de alguns preconceitos que existem a respeito da adoção, especialmente de crianças mais velhas, dos grupos de irmãos e aquelas com alguma deficiência”.

Em dois anos, dos 42 jovens que participaram do Esperando Por Você, 07 já estão inseridos em novas famílias e 04 estão em aproximação com os pretendentes.

“É importante ressaltar que a participação das crianças na campanha só acontece após esgotadas todas as buscas nos cadastros nacionais e internacionais e por solicitação dos juízes das varas da infância da cidade onde residem. E principalmente, é preciso respeitar a vontade delas. Após assistirem aos vídeos e fotos das crianças, as famílias interessadas procuram a Ceja, que analisa se os pretendentes realmente têm aptidão para adoção e se já são habilitados”.

Em São Paulo, a iniciativa que também vem contribuindo para mudar o futuro de crianças acolhidas é o projeto Adote um Boa Noite, apresentado no seminário pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias.

Lançado pelo TJSP em 12 de outubro de 2017, durante o Jornal Nacional, o projeto já resultou em 08 adoções. Para o magistrado, o respaldo da mídia é essencial já que a ideia do projeto é justamente chamar a atenção da sociedade e mostrar quem são esses adolescentes que vivem nas casas de acolhimento.

“Quando a gente conversa com uma pessoa leiga, ela não sabe a origem dessas crianças e adolescentes. Muitas vezes pensam que são adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa. Então nosso objetivo é esclarecer que eles vêm de famílias vulneráveis, que são sujeitos de direitos. Ao postar as fotos dessas crianças nas redes sociais, estamos dando visibilidade, mostrando que elas também fazem parte da sociedade, sempre como protagonistas das histórias”.

O Adote um Boa Noite começou nas comarcas de Santo Amaro, na zona Centro-Sul, e Tatuapé, na Zona Leste, ambas com uma grande concentração de crianças e adolescentes acolhidos. Em meados de 2018, outras varas de São Paulo entraram no projeto, que, hoje, conta com a participação de cerca de 90 jovens de todo o estado. Assim como ES, também só participam aqueles para os quais não tenha sido encontrado nenhum interessado nos cadastros de adoção. Além disso, as crianças passam por uma avaliação psicológica para saber se eles estão preparados, se vão tomar a experiência como algo positivo, mesmo que não sejam adotados.

“Uma vez fui abraçado por uma jovem de Santo Amaro que falou: Doutor, obrigada pela projeto. Eu não fui adotada ainda, mas já vi muitas crianças saindo lá da casa de acolhimento, que eu jamais imaginaria que poderiam ser adotadas”.

Essa é a ideia dos dois projetos, tirar os jovens da sombra, promovendo uma visibilidade positiva, sem ferir os direitos fundamentais preconizados na Constituição e no estatuto da Criança e do Adolescente.

“Fazer com que ninguém saiba quem são eles é péssimo. E mostrá-los de forma vexatória também é. Então estamos tentando buscar um ponto de equilíbrio nesse meio do caminho, sempre colocando os jovens como protagonistas e sujeitos de direitos”.

O encerramento do Seminário foi marcado por muita emoção com a história da Cleo e sua nova família. A menina, participou da campanha Esperando Por Você e foi adotada aos 17 anos de idade. Hoje, ganhou duas mães, a Rosane e a Paty, e um irmão, o João.

 

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Esperando Por Você

 

Adote um Boa Noite

 

Vitória, 28 de maio de 2019

 

Informações à Imprensa

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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

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