RESOLUÇÃO Nº 26/2019 – DISP. 15/10/2019


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N° 26 / 2019

O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 03/10/2019,

RESOLVE:

LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 3ª Câmara Cível, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 12 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE

Vitória, 10 de outubro de 2019.

DES. NEY BATISTA COUTINHO – Presidente em exercício