Arquivo diário: 13 de abril de 2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº  13/2020      Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema socioeducativo do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/ 2020 – DISP. 13/04/2020