PROVIMENTO N.º 30/2020 Altera os artigos 12 e 15, acresce o artigo 29-A, bem como revoga o § 3º, do artigo 13, todos do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de outubro de 2020. A Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 23/10/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2020 Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 103/2020 – DISP. 22/10/2020
PORTARIA Nº 12/2020 Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA Nº 012/2020 – DISP. 17/09/2020
PORTARIA Nº 011/2020* […]
PORTARIA Nº 011/2020 – DISP. 29/09/2020
PORTARIA Nº 14/2020 […]
PORTARIA Nº 014/2020 – DISP. 01/10/2020
PORTARIA Nº 13/2020 […]
PORTARIA Nº 013/2020 – DISP. 01/10/2020
PORTARIA CGJES N.º 015/2020 CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas voltadas a aprimorar e tornar ainda mais ágil atuação da Comissão Revisora do Código de Normas desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, […]
PORTARIA Nº 015/2020 – DISP. 21/10/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0552640/7005656-19.2020.8.08.0000 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]