Legislação


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720378/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720378/2021 – DISP. 15/04/2021



OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720341/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720341/2021 – DISP. 14/04/2021



OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720155/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720155/2021 – DISP. 14/04/2021


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720075/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0720075/2021 – DISP. 14/04/2021


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719995/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719995/2021 – DISP. 14/04/2021



OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719956/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719956/2021 – DISP. 14/04/2021


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719908/7001646-92.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0719908/2021 – DISP. 14/04/2021