ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 088/2020 Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2020 – SEção DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2020 – DISP. 06/08/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 087/2020 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 15 e 29 de novembro de 2020, primeiro […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2020 – DISP. 06/08/2020
PORTARIA CGJES N.º 008/2020 CONSIDERANDO a alteração no núcleo de Juízes Corregedores desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro o MM. Juiz ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, em substituição […]
PORTARIA Nº 008/2020 – DISP. 04/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em vigor ou […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/ 2020 – DISP. 04/08/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2020 Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento do egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de forma excepcional, por meio de videoconferência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2020 – DISP. 03/08/2020
PROVIMENTO CGJES Nº 25/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020, nº 14/2020 e 23/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO Nº 25/2020 – DISP. 31/07/2020
PORTARIA Nº 007/2020 […]
PORTARIA Nº 007/2020 – DISP. 30/07/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara de Conceição da Barra, 2ª Vara […]