PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020 /2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 17/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020 e nº 14/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 17/2020 – DISP. 01/06/2020
RESOLUÇÃO N° 033/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itapemirim e Rio Novo do Sul. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 032/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Linhares e Rio Bananal. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 031/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Marataízes e Presidente Kennedy. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 030/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Pancas e Alto Rio Novo. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 029/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Montanha e Mucurici. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 028/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 027/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São Mateus e Jaguaré. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]