Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]

PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 – REPUBLICAÇÃO









ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24/2020 Protocolo 2019.01.917.169 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo/SP, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2020 – DISP. 13/02/2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020 Protocolo 2020.00.118.796 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo da Corregedoria Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém/PA, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2020 – DISP. 13/02/2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2020 Protocolo 2019.01.912.916 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 27/2020 – DISP. 13/02/2020