Legislação


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0481733/7003984-73.2020.8.08.0000 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0481733/2020 – DISP. 18/08/2020



PROVIMENTO Nº 26/2020   O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 05/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça, publicado no e-diário de 23.03.2020, prorrogado pelos Provimentos 12/2020, 14/2020, 23/2020 e 25/2020, que institui, no âmbito da […]

PROVIMENTO Nº 26/2020 – DISP. 12/08/2020








PORTARIA CGJES N.º 008/2020 CONSIDERANDO a alteração no núcleo de Juízes Corregedores desta Corregedoria Geral de Justiça;   RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro o MM. Juiz ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, em substituição […]

PORTARIA Nº 008/2020 – DISP. 04/08/2020