PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 040 /2020 Altera a Resolução nº 023/2016 (Regimento Interno do Colegiado Recursal). CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038/2020 Altera o art. 1º, inciso I, da Resolução nº 022 /2019, de 28 de Junho de 2018, já com as alterações feitas pela Resolução nº 022 / 2019, de 02 de Setembro de 2019. O PRESIDENTE […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2020 – DISP. 27/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 037/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 036/2020 Disciplina a integração do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital com a Comarca de Santa Leopoldina. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 35/2020 Disciplina a integração dos Juízos de Serra e Fundão – ambos da Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no […]
RESOLUÇÃO Nº 35/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 034/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2020 – DISP. 09/06/2020
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 037/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2020 – DISP. 05/06/2020 – Republicada
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 036/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Cariacica e Santa Leopoldina. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2020 – DISP. 05/06/2020 – Republicada
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 35/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Serra e Fundão. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador […]