RESOLUÇÃO Nº 22/2016
O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 010/2016, referente a vaga existente na 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital;
CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada em 12/09/2016;
RESOLVE:
Convocar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Braz Aristóteles dos Reis, para compor como suplente a 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital, a partir da publicação desta.
Vitória, 15 de setembro de 2016
Desembargador Fabio Clem de Oliveira
Presidente em exercício