RESOLUÇÃO Nº 024/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 19/09/2016. RESOLVE: HOMOLOGAR a remoção de servidores, referente ao Edital […]
Arquivo diário: 25 de abril de 2017
RESOLUÇÃO Nº 23/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.042.730, solicitando desligamento do Exmo. Dr. Boanerges Eler Lopes, como […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 22/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 010/2016, referente a vaga existente na 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital; […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
PODER JUDICIÁRIO ESTADO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 21/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 009/2016, referente […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ERRATA Na Resolução nº 13/2016, publicada no E- Diário no dia 13/07/2016 , onde se lê: “13 – Dr. Marcelo Peres Bressan”; Leia-se: 13 – Dr. Marcelo Feres Bressan; Vitória, 21 de julho de 2016. Desembargador Annibal […]
ERRATA PUBLICADA EM 26/07/2016 NA RESOLUÇÃO Nº 13/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 19/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2016 (CONSELHO) – DISP. 13/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 18/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2016 (CONSELHO) – DISP. 13/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2016 (CONSELHO) – DISP. 25/04/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]