Resoluções TJES – 2015


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ANO DE 2015

073 – Suspende o pagamento da gratificação do plantão – DISP. 22/12/2015REVOGADA

072 – Atualiza valor do depósito prévio das despesas do Oficial de Justiça – DISP. 18/12/2015

071 – Determina às Secretarias das Câmaras que somente remetam, para cálculo de custas finais ou remanescentes, à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça, os processos (ações e recursos) de competência originária do TJ – DISP. 11/12/2015

070 – Lotar o Des. Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça na 1ª Câmara Cível e Cíveis Reunidas – DISP. 09/12/2015

069 – Suspende o pagamento de eventuais reajustes para os membros do Poder Judiciário – DISP. 20/11/2015

068 – Determina 13º salário da magistratura será no mês de aniversário – DISP. 18/11/2015

067 – Regulamenta o § 8º, do artigo 39-i, da Lei Complementar nº 234/2002 – DISP. 16/11/2015

066 – Altera a Resolução Nº 035/2015 – DISP. 16/11/2015

065 – Suspende temporariamente os efeitos da Emenda Regimental nº. 03/2015 – DISP. 13/11/2015

064 – Delibera sobre a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados no período de 29/10 a 21/03/2016, nas dependências das unidades de Primeiro e Segundo Graus – DISP. 10/11/2015

063 – Altera a Resolução nº 46/2015 – DISP. 06/11/2015

062 – Altera Resolução nº 31/2015 – DISP. 29/10/2015

061 – Suspende prazos, publicações, audiências e sessões, no PJES, de 07 a 18/01/16 – Disp. 23/10/2015

060 – Agracia com Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Des.Carlos Henrique R. Amaral – Disp. 22/10/2015

059 – Integra o Exmº Dr. ELIAZER COSTA VIEIRA, como Coordenador, na Comissão de Segurança Institucional – DISP. 16/10/2015

058 – Remove o Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR para a 1ª Câmara Cível – DISP. 16/10/2015

057 – Institui a compensação de dias de gozo de folga por exercício cumulativo de jurisdição aos Magistrados e cria o Grupo Permanente de Sentenças – DISP. 09/10/2015

056 – Institui o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do PJES, disciplina sua aplicação e estabelece procedimentos para a eliminação de processos judiciais findos – DISP. 09/10/2015

055 – Constitui a Comissão de REGIMENTO INTERNO para o Biênio 2016/2017 – DISP. 09/10/2015

054 – Constitui a Comissão de REFORMA JUDICIÁRIA para o Biênio 2016/2017 – DISP. 09/10/2015

053 – ELEGE DES. ELIANA JUNQUEIRA M. FERREIRA OUVIDORA JUDICIÁRIA BIÊNIO 2016/2017 – DISP. 09/10/2015

052 – Elege Vice-Corregedor Geral da Justiça biênio 2016/2017 – DISP. 09/10/2015 – SEM EFEITO

051 – Compõe o Conselho da Magistratura para biênio 2016/2017 – DISP. 09/10/2015

050 – Elege mesa diretora biênio 2016/2017 – DISP. 09/10/2015

049 – Eleger o Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, para o cargo de VICE-PRESIDENTE deste Egrégio Tribunal de Justiça – BIÊNIO 14/15 – DISP. 09/10/2015

048 – Dispõe sobre a Reestruturação das Unidades Judiciárias de Cariacica e determina outras providências – DISP. 02/10/2015

047 – Dispõe sobre a reestruturação das competências das unidades judiciárias da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – DISP. 02/10/2015

046 – Dispõe sobre a reestruturação das competências das unidades judiciárias da Comarca de Colatina e instalação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica – DISP. 02/10/2015 – ALTERADA

045 – Altera o Anexo II da Resolução TJES nº 021/2014 – DISP. 02/10/2015

044 – Lotação do Des. Elisabeth Lordes – DISP. 30/09/2015 – REPUBLICAÇÃO

044 – Lotação do Des. Elisabeth Lordes – DISP. 29/09/2015 – REPUBLICADA

043 – Lotação do Des. Jorge Henrique do Valle Santos – disp. 30/09/2015 – REPUBLICAÇÃO

043 – Lotação do Des. Jorge Henrique do Valle Santos – disp. 29/09/2015 – REPUBLICADA

042 – Designa Des. Ewetron Schwab Pinto Jr. Presidente do Conselho Gestor do FARPEN – Disp. 18/09/2015REVOGADA

041 – Elege Desembargadores como Ouvidor Judiciário e respectivo suplente – Disp. 09/09/2015

040 – Dispõe sobre a instalação da Segunda Vara da Fazenda Municipal no juízo de Vila Velha e sobre a concomitante desinstalação da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de São Mateus – Disp. 04/09/2015

039 – Dispõe sobre a instalação do 4º Juizado Especial Cível da Serra e concomitante desinstalação da 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga – Disp. 04/09/2015

038 – Resolve sobre lotação do Sr. Des. Arthur José Neiva de Almeida – Disp. 26/08/2015

037 – Dispõe sobre a modificação da competência do 3º Juizado Especial Cível de Vila Velha e ampliação de competência do 3º Juizado Especial Cível de Vitória – Disp. 12/08/2015

036 – Institui e regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do PJES – Disp. 12/08/2015REVOGADA

035 – Cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça – Disp. 12/08/2015 – ALTERADA

034 – Revoga a Resolução Nº 006/2013 – Disp. 12/08/2015

033 – Designa Des. Fernando Zardini Antônio como Supervisor das Execuções Penais – Disp. 24/07/2015

032 – Agracia com Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” Des. Paulo Roberto Luppi – Disp. 27/07/2015

031 – Designação/destituição de servidor efetivo para exercício de função gratificada -Disp. 13/07/2015 – ALTERADA

030 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do PJES – Disp. 13/07/2015 – ALTERADA – REVOGADA

029 – Altera, pelo período de seis meses, os artigos 30 e 31 da Resolução nº 029/10 – Disp. 03/07/2015

028 – Regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do PJES e readéqua o valor indenizatório devido por ato homologado, revogando as Resoluções TJES nº 017/2011, nº 028/2013, nº 038/2013 e nº 062/2013 -Disp. 26/06/2015

027 – Atribui competência ao 1°, 2° e 3° Juiz. Esp. Criminais e Faz. Pública Vitória – Disp. 16/06/2015

026 – Altera a Resolução 023/2013, acrescentando ao 7° Juizado Especial Cível de Vitória a competência para a solução de conflitos que tenham como objeto prestação de serviços de conexão com internet, TV por assinatura, transmissão de dados e congêneres -Disp. 16/06/2015

025 – Alterar a Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011 – Disp. 17/06/2015 – REPUBLICAÇÃO

025 – Alterar a Resolução nº 010/2008, alterado pela Resolução nº 015/2011 – Disp. 16/06/2015 – REPUBLICADA

024 – Dispõe sobre 5ª alteração na priorização do Plano de Obras do PJES – DISP. 17/06/2015 – REPUBLICAÇÃO

024 – Dispõe sobre 5ª alteração na priorização do Plano de Obras do PJES – DISP. 15/06/2015 – REPUBLICADA

023 – Referendar os termos do Ato Especial nº 249/2015 – DISP. 15/06/2015

021 – Agracia com Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário” Des. Carlos Roberto Mignone -Disp.01/06/2015

020 – Dispõe sobre a reestruturação das Comarcas de Afonso Cláudio, Brejetuba e Conceição do Castelo -Disp. 25/05/2015

019 – Altera o Anexo II da Resolução TJES nº 021/2014 – Disp. 19/05/2015

018 – Autoriza a instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Disp. 18/05/2015

017 – Trata da dispensa de remessa de processos à Seção de Contadoria Judicial -TJES – Disp.18/05/2015 – REVOGADA

016 – Elege Des. Carlos Henrique Rios do Amaral Vice-Presidente do TJES – Disp. 04/05/2015

015 – Altera a Resolução nº 033/2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal) – DISP. 24/04/2015

014 – Agracia com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, a Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS – DISP. 17/04/2015

013 – Cria o Projeto Plantão de Audiência de Custódia, no âmbito do PJES – DISP. 10/04/2015

012 – Altera a Resolução nº 066/2011 – DISP. 09/04/2015

011 – Altera a Resolução TJES nº 29/2010 – DISP. 09/04/2015

010 – Aprova o realinhamento do Planejamento Estratégico do PJES, para o período 2015/2020 – DISP. 30/03/2015

009 – Revoga a Resolução nº 30/2013 – DISP. 20/03/2015

008 – Altera a Resolução TJES nº 01/2010, que instituiu no PJES o sistema de eleição para escolha dos Diretores de Fóruns das Comarcas – DISP. 23/03/2015 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA

008 – Altera a Resolução TJES nº 01/2010, que instituiu no PJES o sistema de eleição para escolha dos Diretores de Fóruns das Comarcas – DISP. 20/03/2015 – REPUBLICADA – REVOGADA

007 – Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis, da Comarca da Capital e determina outras providências – DISP. 20/03/2015  – REVOGADA

006 – Autoriza a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cariacica – DISP. 17/03/2015 – REVOGADA

005 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas – Disp.19/02/2015 – ALTERADA

004 – Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e determina outras providências – DISP. 02/02/2015

003 – Altera a Resolução TJES nº 074/2013 – DISP. 02/02/2015

002 – Revogar o artigo 2º da Resolução TJES nº 060/2014 – Disp. 26/01/2015

001 – Suspende os efeitos da Resolução nº 010/2014 e do Ato nº 305/2014 – Disp. 26/01/2015