ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ERRATA Na redação do ato nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – Engenheiro Civil – Coordenador de […]
Arquivo diário: 10 de junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – […]
ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 30/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 197/2014 REGULAMENTA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM O CÓDIGO DE NORMAS DA […]
ATO NORMATIVO Nº 197/2014 – DISP. 25/09/2014
ATO NORMATIVO Nº 198/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Ofício nº 152/2014, encaminhado pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro de Água […]
ATO NORMATIVO Nº 198/2014 – DISP. 25/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 199/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a continuidade da paralisação dos servidores públicos do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 199/2014 – DISP. 29/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 200/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº […]
ATO NORMATIVO Nº 200/2014 – DISP. 29/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 201/2014 Dispõe sobre a distribuição por sorteio manual, em caráter emergencial, dos feitos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, […]
ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 30/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 201/2014, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 30 de setembro de 2014, referente à distribuição de processos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca […]
ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 01/10/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 202/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se […]