ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2014
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 46/2007 do CNJ, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 003/2013 e Ato Normativo Conjunto nº 01/2013, que instituíram as Tabelas processuais Unificadas no âmbito do 1º e 2º Graus desta Justiça Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o Ato Normativo nº 004/2013, com relação à alteração dos componentes do Grupo Gestor;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que terá a seguinte composição:
I – Ewerton Schwab Pinto Júnior, Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência;
II – Heloísa Cariello, Juíza de Direito Assessora Especial da Presidência; (Excluída pelo Ato Normativo nº 328/2015, disponibilizado em 16/12/2015)
II – Carlos Magno Moulin Lima – Juiz de Direito (Incluído por ato de inclusão disponibilizada em 20/08/2014)
III – Eliazer Costa Vieira, Juiz de Direito;
IV – Jeanni Will, Contadora Judiciária;
V – Lauro Bruno Tessarolo de Bortoli, Analista Judiciário I.
Art. 2º Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de publicação.
Publique-se.
Vitória, 21 de janeiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente
Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE
Corregedor-Geral da Justiça