PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 086/2015 CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 46/94 e alterações, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 234/02 e alterações, que […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 87/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 088/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as informações sobre a previsão de paralisações e […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2015 – DISP. 29/05/2015
ATO NORMATIVO Nº 089/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento feito pela MM. Juíza do 8º Juizado Especial Cível de Vitória, Dra. Maíza Silva Santos, para […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90/2015 Regulamenta a classificação taxonômica da Busca e Apreensão de veículo e Reintegração de Posse ajuizadas em Comarca diversa do processo de origem e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2015 – DISP. 02/06/2015
ATO NORMATIVO Nº 091/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o lançamento do projeto “cidadania nos Presídios”, apresentado pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2015 – DISP. 02/06/2015
ATO NORMATIVO Nº 092/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral prevista no Regimento Interno, compete exercer a superintendência de todos os […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2015 – DISP. 02/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 093/2015 Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências. O Exmº Sr. Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2015 – DISP. 03/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 094/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra […]