ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 212/2015 Institui Grupo de Trabalho para a estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 213/2015 Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição Financeira em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 213/2015 – DISP. 23/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 214/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de […]
ATO NORMATIVO Nº 214/2015 – DISP. 24/09/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 215/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Cível de Marechal Floriano e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, […]
ATO NORMATIVO Nº 215/2015 – DISP. 25/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 216/2015 O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução 128/2011 do CNJ; CONSIDERANDO os expedientes […]
ATO NORMATIVO Nº 216/2015 – DISP. 25/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 217/2015 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 217/2015 – DISP. 28/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 218/2015 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VINCULADO À CONTADORIA JUDICIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 218/2015 – DISP. 29/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 219/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Alfredo Chaves e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 219/2015 – DISP. 01/10/2015
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 565/2023 – DISP. 18/10/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 220/2015 Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal […]