Arquivo mensal: junho de 2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 212/2015 Institui Grupo de Trabalho para a estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, DD. Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 212/2015 – DISP. 23/09/2015 – ALTERADO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 213/2015 Institui a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo Instituição Financeira em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 213/2015 – DISP. 23/09/2015


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 214/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de […]

ATO NORMATIVO Nº 214/2015 – DISP. 24/09/2015 – ALTERADO









REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 565/2023 – DISP. 18/10/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 220/2015 Consolida os bloqueios de unidades judiciárias para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO de Magistrados e Servidores. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 220/2015 – DISP. 30/09/2015 – REPUBLICAÇÃO – ...