REPUBLICADA EM 23/03/2015 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 08/2015 Altera o(s) artigo(s) 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução TJES nº 01/2010, que instituiu no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o sistema de eleição […]
Arquivo diário: 4 de julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 ALTERA O(S) ARTIGO(S) 1º, 2º, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 01/2010, QUE INSTITUIU NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SISTEMA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DE FÓRUNS […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – DISP. 23/03/2015 – REPUBLICAÇÃO – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE 2015 Revoga a Resolução nº 30 de 24 de junho de 2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2015 – DISP. 20/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 10/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 26 de março de […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2015 – DISP. 30/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 11/2015 Altera o art. 31 da Resolução TJES nº 29/2010, publicada em 19 de maio de 2010, que regula sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo grau de jurisdição e da outras providências. […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2015 – DISP. 09/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 12/2015 (ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 066/2011) A Exmª Srª Desª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – DISP. 09/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 13/2015 Cria o Projeto Plantão de Audiência de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – DISP. 10/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 14/2015 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º – […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – DISP. 17/04/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2015 Altera a Resolução nº 033/2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal). O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, após decisão do Egrégio Tribunal Pleno e, ainda, CONSIDERANDO o aumento […]