ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 124/2018 – DISP. 11/07/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
Arquivo mensal: julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 044/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201500921425 Aos Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro que detenham atribuição notarial do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 043/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201500921425 Aos MM. Juízes de Direito com competência em registros públicos do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2016 Institui o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 088/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de Abril de 2010, do […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2016 – DISP. 26/07/2016
Ementa: Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República, especialmente o disposto no […]
Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009 – ALTERADO
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 087/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2016 – DISP. 20/07/2016
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 70/2021 DISPONIBILIZADO EM 23/08/2020 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 70/2020 DISPONIBILIZADO EM 11/05/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 086/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2016 – DISP. 19/07/2016 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2016 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato nº 470/2004 (DJ de […]