ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2012 Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, conforme disposto no art. […]
Arquivo diário: 7 de outubro de 2016
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 19/2012 Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
PROVIMENTO Nº 19/2012 – DISP. 23/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 21/2012 Inclui o parágrafo quarto no artigo 420 do Código de Normas desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia […]
PROVIMENTO Nº 21/2012 – DISP. 03/08/2012
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 22/2012 Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 22/2012 – DISP. 30/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2012 Revoga o Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 20/2012 – DISP. 25/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 24/2012 Inclui o artigo 738-A, §§1º e 2º ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da […]
PROVIMENTO Nº 24/2012 – DISP. 24/08/2012
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 26/2012 Disciplina o procedimento para a extinção de execuções cíveis paralisadas em razão de inércia do credor ou impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição, bem como […]
PROVIMENTO Nº 26/2012 – DISP. 01/10/2012 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 27/2012 Dispõe sobre a instituição, gestão e funcionamento da Central de Interdições e Tutela. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO competir à Corregedoria Geral da Justiça zelar pela […]
PROVIMENTO Nº 27/2012 – DISP. 06/12/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 28/2013 Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 19/2009, referente ao acompanhamento dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisório no SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]